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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao pastor André Ricardo Andrade de Almeida, pelo trabalho assistencial recuperando vidas de dependentes químicos. Além deste trabalho, o pastor André oferece ajuda aos Índios Xavantes. Essa história começou há seis anos, juntamente com dois irmãos da Igreja, Rodrigo e Patrícia. Todos os anos eles levam roupas, sapatos, ferramentas e alimentos. Já estiveram em mais de 10 aldeias, e hoje tem uma Base Missionária estabelecida nas Aldeias Paraíso e Água Quente.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 06/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de seu secretário, senhor Carlos Montanholi, para que envie a este vereador, em tempo hábil, o Mapa de Precatórios a pagar (ordem cronológica) e planilha de pagamentos efetuados devidos pela Prefeitura Municipal de Taquaritinga. As informações se fazem necessárias para entendimento das despesas decorrentes de outras administrações, o real conhecimento das informações das contas públicas e se a atual administração está cumprindo com suas obrigações processuais, inclusive com o precatório originário das Conservas Colombo, que se tornou uma das maiores dívidas do Município. Nota-se que tramita pela Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo de empréstimo no montante de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), valor exorbitante que na opinião deste Vereador, sobrecarregará muito mais a dívida pública inclusive para futuras administrações. Aliado a isso necessário se faz profundo estudo de viabilidade e possibilidade de se contrair dívida neste montante, contando que o Município possui dívidas de precatórios judiciais também em valores exorbitantes, o que pode trazer caos financeiro para a cidade. Este vereador se preocupa também com a situação dos mais de 2 mil funcionários públicos e suas famílias, pois a dívida municipal com certeza afeta o pagamento aos servidores.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 16/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Diretor do Meio Ambiente, senhor Rodrigo Abreu, para que setor do Meio Ambiente realize, com urgência, a extração de uma árvore localizada na David Silvestre, número 12, no Jardim Vale do Sol, pois a mesma oferece grande risco de queda e danos ao imóvel do referido número. Requer também a extração de uma árvore localizada na Praça Eduardo Nunes da Silva, em frente da Rua Senador Inácio Uchôa, número 29, no Jardim Buscardi, pois a mesma oferece grande risco de queda e danos ao imóvel da frente, reiterando pedido feito por meio do Requerimento 186/2021, deste vereador.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 09/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Requerimento nº 80/2022 , Fotos

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 01/06/2022 00:00:00: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Viação Transmársico, solicitando à empresa para disponibilizar ônibus que possui elevador para pessoas com deficiência em todas as suas linhas de transporte urbano. Atualmente, apenas duas linhas do transporte urbano possuem ônibus com elevador. Por isso, este vereador foi procurado por cadeirantes que reclamam da falta de elevador nos ônibus das seguintes linhas: Talavasso, Jurupema, Vila Negri e Guariroba. Ressalta-se a importância principalmente das linhas dos distritos, uma vez que as pessoas portadoras de deficiência que moram nestes locais necessitam vir para Taquaritinga para consultas médicas, idas à agência de bancos, e outros serviços que os distritos não oferecem.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 02/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de contratação de dois médicos especialistas em pediatria para a UBS Dr. Ítalo Curti, no Jardim São Sebastião. Este vereador foi procurado por um morador da Rua Dona Estefânia Mello do Val (Rua 24), e esta rua é atendida pela UBS Dr. Ítalo Curti. Nesta Unidade Básica de Saúde não tem nenhum médico pediatra para atender as crianças do bairro. Os moradores, em casos mais urgentes, têm que procurar algum médico da rede privada, e muitas vezes não possuem condições financeiras para arcar com as despesas. Por isso, este vereador requer informações se há a possibilidade de contratação de dois médicos pediatras, um para o período da manhã e outro para o período vespertino.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 18/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento 55/2022.

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito da falta de materiais de limpeza, utensílios, funcionários, e mobiliários na EMEB Professor Modesto Bohrer: Este vereador visitou a referida unidade escolar e constatou que há falta de materiais básicos de limpeza, como detergente, sabão e até papel higiênico. Quando esta situação irá se normalizar? Constatou-se também que estão matriculados 220 alunos, entretanto a escola dispõe de apenas 86 pratos e talheres. Nesta situação, duas funcionárias de serviços gerais se apressam para lavar os pratos e talheres para os outros alunos poderem comer, enquanto uma inspetora serve a comida. Cabe ressaltar que as crianças esperam sua vez para comer sentadas no chão, conforme imagens em anexo. Sobre esta situação, quando será realizada a compra de pratos e talheres para atender a demanda de alunos matriculados nesta escola? Há a possibilidade de contratação de mais dois funcionários de serviços gerais? Além da falta de pratos e talheres, há também falta de carteiras para os alunos, inclusive, como consta em foto anexa, uma mesa de escritório foi improvisada. Quando poderá ser realizada a compra de mais carteiras para que todos os alunos possam se acomodar nas salas de aula? Este vereador parabeniza a direção desta escola (diretora Vanessa e vice-diretora Eliana) e os demais funcionários. No dia da visita verificou-se que a unidade escolar está bem dirigida e a comida servida era de muita qualidade. É importante ressaltar que a diretoria da EMEB Modesto Bohrer enviou ofícios para a Secretaria Municipal de Educação informando a falta de todos os itens mencionados acima, só que algum setor da Prefeitura barrou todos os pedidos. Qual o setor que barrou estes pedidos e quais os motivos alegados? Por fim, solicita também que o setor responsável envie um funcionário para a instalação de telas nos ralos para proteger os alunos dos escorpiões, e para instalar uma barra de apoio para deficientes nos banheiros.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 18/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Req. 054/2022 , Fotos

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/07/2022 10:04:50: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito da falta de materiais de limpeza na EMEB Profª Jerssey de Paula F. Ramalho e EMEB Dona Rosa Mucci Ordine, ambas administradas pela mesma diretoria: 1. Por que há falta de materiais de limpeza nestas unidades escolares? 2. Há previsão de quando irá normalizar o envio de materiais básicos de limpeza? Este vereador visitou as referidas unidades escolares e constatou que há falta de materiais básicos de limpeza, como detergente, sabão e até papel higiênico, inclusive, conforme imagens anexas, os alunos usam guardanapos de papel para substituir o papel higiênico. Constatou-se também problemas na cobertura da quadra de esportes da EMEB Profª Jerssey de Paula F. Ramalho, uma telha de acrílico está quebrada a ponto de despencar e cair em cima de alguma criança, conforme imagens anexas. A respeito disso, este vereador requer informações de quando irá ser realizado a cobertura deste local. Por fim, na EMEB Dona Rosa Mucci Ordine constatou-se que não há um espaço adequado para as crianças dormirem. Há cerca de 40 alunos nessa unidade, e dentre essas 20 são em período integral e precisam dormir na escola. Acontece que essas crianças dormem no meio da sala de aula, conforme imagens anexas, e os lençóis desses colchões só foram lavados apenas uma vez nos últimos 70 dias, pois os funcionários alegaram que não há maquina de lavar para esta finalidade. Por isso, este vereador requer informações de quando estes problemas poderão ser solucionados.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 11/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Requerimento 44/2022. , Fotos

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/04/2022 00:00:00: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de seu secretário, senhor Carlos Montanholi, para que informe a este vereador, em tempo hábil, o motivo pelo qual não foram pagas a emenda impositiva no valor de 8 mil reais e a verba de fomento no valor de 49 mil reais ao Instituto de Educação de Pesquisas Ambiental Planeta Verde. Mesmo atrasado, todas as entidades receberam suas respectivas verbas, entretanto, o Instituto de Educação de Pesquisas Ambiental Planeta Verde, por meio do seu Presidente, senhor Cláudio Bedram, procurou este vereador alegando que não recebeu nada até o presente momento.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 07/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao representante do Ministério Público, como instituição que representa a sociedade na defesa dos consumidores, para que atue investigando a cobrança adicional de bandeira vermelha da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) nos atuais dias, uma vez que esta cobrança adicional de escassez hídrica vem desde abril de 2021 até o presente momento. Cabe ressaltar que a cobrança se iniciou com a bandeira amarela, em abril de 2021, quando começou o período de seca, e hoje, fevereiro de 2022, está com a bandeira vermelha, conforme contas de energia elétrica em anexo. Porém, sabe-se que estamos em período chuvoso desde outubro de 2021, e as hidrelétricas estão com seus reservatórios cheios, desta forma sendo injustificada a cobrança da bandeira vermelha, que é o patamar mais elevado do sistema de bandeiras. Por isso, este vereador vem pedir para o Ministério Público atue impedindo esta cobrança indevida e para que a fornecedora devolva aos munícipes os valores cobrados indevidamente nos períodos de cheia, uma vez que a instituição é a responsável pela defesa coletiva dos consumidores, e, portanto, atua sempre que a lesão vem a atingir um conjunto de pessoas que estejam na mesma situação de fato, isto é, que sejam todas vítimas da mesma fornecedora de serviços.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 21/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Fotos

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao engenheiro Luís Carlos Lourençano, por ter atuado como secretário de obras do município de Taquaritinga por quase 5 anos, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 21/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário